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Criminalização e Seleção no Sistema Judiciário Penal - Autor: Oscar Mellim Filho (2010) [usado]
Tratado Internacional contra a Bitributação - Qualificação Partnership Joint Venturas - Autor: Rodrigo Maitto da Silveira (2006) [usado]
A Responsabilidade da Mulher Desquitada pela Metade das Dividas - Autor: Noé Azevedo, Naclerio Homem e Theodorico de Camargo (1935) [usado]
A Justiça e o Direito Natural - Autor: Hans Kelsen (2001) [usado]
Alimentos e Investigação de Paternidade - Autor: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho (2007) [novo]
Aplicação de Tratados Internacional contra a Bitributação - Qualificação Partnership Joint Venturas - Autor: Rodrigo Maitto da Silveira (2006) [usado] Aplicação de Tratados Internacional contra a Bitributação - Qualificação Partnership Joint Venturas - Autor: Rodrigo Maitto da Silveira (2006) [usado]
A Nova Etapa da Reforma do Codigo de Processo Civil - Volume 1 - Autor: Cassio Scarpinella Bueno (2006) [usado]
A Nova Etapa da Reforma do Codigo de Processo Civil - Volume 2 - Bueno - Autor: Cassio Scarpinella Bueno (2007) [usado]
A Pena Capital e o Direito a Vida - Autor: Oswaldo Henrique Duek Marques (2000) [usado]
A Ponderação de Interesses em Matéria de Prova no Processo Penal - Autor: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (2006) [usado]
A Posição Jurídica do Recluso na Execução da Pena Privativa de Liberdade - Autor: Anabela Miranda Rodrigues (1999) [usado]
A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais - Autor: Enézio de Deus Silva Júnior (2010) [usado]
A Recuperação Extrajudicial - Autor: Glauco Alves Martins (2012) [usado]
A História da Defesa do Consumidor no Brasil 1975 - 2000 - Autor: Álvaro Bufarah (2001) [usado]
Impenhorabilidade do bem de Família nos Tribunais - Autor: Fernbando Lopes David (1994) [usado]
A Luta e a Lida - Estudo do Controle Social do Mst nos Acampamentos da Reforma Agrária - Autor: Franciele Silva Cardoso (2013) [usado] A Luta e a Lida - Estudo do Controle Social do Mst nos Acampamentos da Reforma Agrária - Autor: Franciele Silva Cardoso (2013) [usado]
A Mulher Encarcerada em Face do Poder Punitivo - Autor: Olga Espinoza (1998) [usado]
A Anisitia na Era D Responsabilização: o Brasil em Perspectiva Internacional e Comparativa - Autor: Centro de Estudos Latino-americano (2011) [usado]
A Antecipação da Tutela - Autor: Carlos Augusto de Assis (2001) [novo]
A Condição Estratégica dos Normas - Autor: Juan Félix Marteau (1973) [usado]
A Declaração Universal dos Direitos Humanos Sessenta Anos: Sonhos e Realidades - Autor: Maria Luiza Marcílio (2008) [usado]
A Reparação nos Acidentes de Trânsito - Rizzardo - Autor: Arnaldo Rizzardo (2001) [usado]
A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial - Autor: Carlos Henrique Abrão (2011) [usado]
A Reforma do Judiciário: a Ditadura Civil - Autor: J. C. Bruzzi Castello (2000) [usado]
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